Privacidade e Proteção de Dados

1. Responsável pelo tratamento

2. Que dados tratamos

• Dados identificativos e de contacto: nome, apelidos, cartão de cidadão/NIE, morada, telefone, email.
• Dados da conta: credenciais de acesso (a palavra-passe é armazenada encriptada pelo Firebase Authentication; a Gestoria nunca a vê em texto simples), histórico de sessões.
• Dados do trâmite: os próprios de cada gestão (por exemplo, dados de um veículo, de uma relação laboral, de uma sociedade, etc.), consoante o formulário que preencher.
• Documentação anexada: fotografias ou digitalizações de documentos que forneça para tratar o seu processo (cartão de cidadão, licenças, certificados, recibos, etc.).
• Dados de pagamento: quando paga online, o seu cartão é processado diretamente pela Redsys (gateway de pagamento bancário); a Gestoria nunca recebe nem armazena o número completo do seu cartão.
• Mensagens: o conteúdo da mensagens entre si e o seu gestor atribuído dentro do seu processo.

3. Com que finalidade e que legitimação temos

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Aplicamos o princípio da minimização: conservamos cada dado apenas durante o tempo necessário para a finalidade que o justifica.

• Dados do processo (trâmite concreto: dados do trâmite, documentação anexada, mensagens associadas): conservados enquanto o processo estiver ativo e, uma vez finalizado, durante 5 anos a partir da data de finalização. Decorrido esse prazo, os dados do processo são eliminados automaticamente (ver mais abaixo, "Eliminação automática de processos").
• Dados da sua ficha de cliente (nome, documento de identificação, contacto): conservados enquanto mantiver a sua conta ativa, e servem de referência para futuros trâmites sem ter de os voltar a introduzir. Não são eliminados juntamente com um processo concreto — só são eliminados se solicitar o encerramento da sua conta (ver "Os seus direitos" mais abaixo).
• Registo de consentimentos (o que aceitou ao criar a conta e quando): conservado como prova do consentimento, em conformidade com o princípio de responsabilidade proativa do art. 5.2 RGPD, salvo se exercer o seu direito de eliminação sobre a sua conta.

Eliminação automática de processos (5 anos)

Uma vez decorridos 5 anos desde a data de finalização de um processo, um processo automático elimina de forma permanente os dados próprios DESSE processo (dados do trâmite, documentos associados no nosso armazenamento e mensagens vinculadas). A sua ficha de cliente não é afetada: continua a existir para que possa continuar a operar connosco, e para que, caso a legislação fiscal ou comercial ainda exigisse conservar algum dado mínimo num caso concreto, esse dado seja mantido pela via correspondente (por exemplo, na nossa própria contabilidade interna), nunca no processo já eliminado.

5. A quem comunicamos os seus dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Partilhamos dados apenas com os fornecedores estritamente necessários para lhe prestar o serviço, todos eles atuando como subcontratantes (art. 28 RGPD) sob contrato:

Não cedemos dados a organismos públicos exceto quando necessário para o próprio trâmite que nos encarrega (por exemplo, apresentar o seu pedido junto da DGT ou da Segurança Social) ou quando exista uma obrigação legal de o fazer.

Uso comercial/publicitário dos seus dados: se deu o seu consentimento, usamos o seu email para lhe enviar publicidade dos nossos próprios serviços — nunca vendemos nem cedemos os seus dados a outras empresas, anunciantes ou redes publicitárias para que estes lhe enviem a sua. O detalhe completo, com como se desinscrever num clique, está em Comunicações Comerciais e Uso Publicitário dos seus Dados.

6. Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, escrevendo para info@gestoriagala.com ou por correio postal para a nossa morada. Também pode:

• Eliminar a sua conta diretamente a partir de "A minha conta" → "Eliminar a minha conta", sem necessidade de nos escrever (esse mesmo ecrã explica-lhe exatamente o que acontece aos seus processos ao fazê-lo).
• Retirar o seu consentimento às comunicações comerciais a qualquer momento, sem que isso afete o resto da sua relação connosco (ver Comunicações Comerciais).

Se considerar que não atendemos corretamente ao seu pedido, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

7. Segurança

A documentação que anexa é transmitida encriptada (HTTPS/TLS) e analisada automaticamente com um antivírus (ClamAV) antes de ficar visível; os ficheiros infetados são eliminados e não chegam à nossa equipa. O acesso aos documentos requer sempre autenticação e está limitado a si mesmo e ao pessoal da Gestoria autorizado para o seu processo.