Registos

Na Gestoría Gala tramitamos certificados de qualquer conservatória de Espanha por via telemática. Não é necessário deslocar-se. Precisamos apenas dos seus dados e dos do certificado que necessita. O prazo costuma ser de 3 a 10 dias úteis, dependendo do registo.

Não é obrigatório por lei, mas é muito recomendável porque protege o comprador perante terceiros. Sem inscrição, se o vendedor vender o mesmo imóvel a outra pessoa que o inscreva, o segundo comprador tem preferência. Além disso, os bancos exigem a inscrição para conceder hipotecas.

O Registo Predial tem um prazo legal de 15 dias úteis a partir da apresentação da escritura pública. Na prática pode demorar entre 2 e 6 semanas, dependendo da carga de trabalho do registo. Na Gestoría Gala apresentamos a documentação por via telemática para agilizar o processo.

A nota simple é um extrato informativo do Registo Predial que mostra o titular atual do imóvel, a descrição do prédio, os ónus (hipotecas, penhoras, servidões) e os direitos inscritos. É fundamental antes de comprar qualquer imóvel para verificar que está livre de ónus e que o vendedor é realmente o proprietário.

Desde a reforma do Registo Civil espanhol de 2021, o procedimento para mudar de nome ou apelido é mais simples. No caso de pessoas transgénero, a lei Trans permite a mudança de nome e menção de género mediante pedido, sem necessidade de cirurgia nem relatórios médicos. Para mudanças de apelido por outros motivos existem também procedimentos específicos que tramitamos.

Para registar uma marca em Espanha é necessário apresentar o pedido junto do Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM). O processo inclui a pesquisa de anterioridades, a apresentação do pedido com a descrição dos produtos/serviços e o pagamento das taxas. O processo demora entre 3 e 6 meses. Na Gestoría Gala tratamos de tudo por si.